Processo 762908/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/09/2016 10:47
Autuado em 15/09/2016 10:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3590/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2017 Acórdão   3590/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2017 Acórdão   3590/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Representado HERALDO TRENTO
Representado MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Representante FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
Representante TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Procuradores: FERNANDO SCHLIEPER (não credenciado, inclusão:14/09/16), WANDERLEY ROMANO DONADEL (credenciado, inclusão:14/09/16)

Juntadas
DataDescrição
23/03/2017 19:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 211530/17
08/03/2017 13:51 AR do Ofício OCN - 694/2017 - DP
08/03/2017 13:38 AR do Ofício OCN - 695/2017 - DP
18/10/2016 13:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 847938/16
17/10/2016 14:48 AR do Ofício ODL - 1993/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   694/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   695/ 2017   
DP  22/09/2016 Ofício de Diligência   1993/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2017 1660 Acórdão nº 3590/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 10/08/2017
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3290/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1141/2017
16/01/2017 1514 Despacho nº 46/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8375/2016
23/09/2016 1448 Despacho nº 1568/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 09:51 DP  
11/08/2017 16:38 STP Acórdão nº 3590/2017 -
11/08/2017 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2017 -
03/05/2017 10:33 GCAML  
02/05/2017 10:27 SMPjTC Parecer nº 3740/2017 - encerramento Pelo encerramento.
24/03/2017 09:19 COFIT Instrução nº 311/2017 -
12/01/2017 14:54 DP Informação nº 1564/2017 -
12/01/2017 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 694/2017 -
12/01/2017 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 695/2017 -
18/10/2016 13:42 GCG Despacho nº 46/2017 -
22/09/2016 08:14 DP Ofício de Diligência nº 1993/2016 -
15/09/2016 10:48 GCG Despacho nº 1568/2016 -
15/09/2016 10:47 DP  

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